A Escolaridade brasileira está consagrada na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases, que garantem a gestão tripartite entre União, estados e municípios. Pelo menos vinte e cinco por cento do orçamento estadual e dezoito por cento dos impostos federais devem ser investidos no setor. Ainda assim, desafios persistem: https://revistapreview.com.br/2024/02/viaduto-do-gasometro-tera-interdicao-de-uma-faixa-no-sentido-centro-para-obras-de-manutencao-prefeitura-da-cidade-do-rio-de-janeiro/